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DOC PARA VIAGENS

América do Sul

DOC PARA VIAGENS


26/10/2016

O Web Site Viagem de Moto traz excelente matéria acerca da documentação necessária e obrigatória para viagens de Motocicleta pela América do Sul e aqui transcrevemos e adaptamos alguns itens de interesse do navegador.


DOCUMENTOS PARA UMA VIAGEM DE MOTO PARA OS PAÍSES DO MERCOSUL

Muita gente me pergunta quais são os documentos necessários para fazer uma viagem de moto para os países do Mercosul (Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela).

Relacionei abaixo o que levei, depois que pesquisei nos sites dos consulados e em páginas de pessoas que fizeram esta viagem. No final do artigo acrescentei informações sobre os documentos necessários para entrar com sua moto em alguns outros países da América do Sul.

Documentos do piloto

Documento de identidade - Deve ter menos de 5 anos de emissão - na viagem que fiz para o Chile, minha identidade era antiga, então eu tirei uma 2ª via e foi o único documento que levei, mas aconselho levar passaporte. Só com a identidade é necessário o preenchimento de alguns formulários não exigidos para quem mostra o passaporte, o que reduz a burocracia e agiliza os trâmites nas aduanas. Não é necessário visto para ingressar nestes países.

Importante: Não é aceito qualquer outro documento, mesmo aqueles que tenham aceitação como documento de identidade no Brasil (Ex.: carteira de motorista, carteira de identidade de associações profissionais - CRA, CREA, OAB, etc., de Ministérios, inclusive militares, ou emitidos pelos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário da União e dos Estados, que não os órgãos de identificação das polícias civis dos Estados).

CNH - Carteira Nacional de Habilitação - O Brasil é signatário da Convenção de Viena para Tráfego Rodoviário, através da qual a CNH tem validade na maioria dos países civilizados, e isso inclui todos os países das Américas, que também são signatários dessa convenção. Li alguns relatos de motoristas e motociclistas de quem foi exigida a PID -

Permissão Internacional para Dirigir. Para evitar problemas eu tirei a PID e levei em minhas viagens, mas nunca me foi exigida.

PID - Permissão Internacional para Dirigir - Este documento é adquirido nos departamentos de trânsito dos estados – Detrans e em alguns deles é possível fazer o pedido pelo site, sendo entregues no seu endereço através dos Correios. Li alguns relatos que é importante levar a CNH mesmo portando a PID.

Seguro Pessoal de Viagem - Além do seguro de vida, oferece uma série de outros benefícios tais como: reembolso de despesas com remédio, hospitais, médicos, translado, etc..

É uma segurança de atendimento em caso de necessidade, não só para o viajante, como também para companheiros de viagem e familiares.

Documentos da moto

CRLV - Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos - É o documento de porte obrigatório dos veículos no Brasil.

Se a moto estiver alienada ou no nome de alguém que não participará da viagem, é obrigatório levar uma autorização no nome do condutor, emitida pela financeira ou proprietário, com data de início e término da viagem e para quais países ela tem validade. Se estiver em nome de pessoa jurídica, além da autorização, deverá levar também o contrato social da empresa. Se a empresa for do condutor da moto, ele não precisará levar a autorização, apenas o contrato social. O passo seguinte é levar a autorização e/ou o contrato social a um cartório habilitado em uma das capitais estaduais ou no Distrito Federal e solicitar a emissão de uma “Apostila da Haia” que será anexada aos documentos.

Não é mais necessário legalizar documentos no Itamarati ou nos consulados dos países que você visitará. Se a moto estiver financiada, só com a observação no CRLV, não é necessária a autorização, uma vez que ele está em seu nome.

Se a moto estiver em nome de um cônjuge ou familiar até 2º grau, basta levar os documentos comprovando o vínculo familiar. Elaboramos um modelo de autorização que pode ser usado em outras situações. Para baixar o modelo, clique aqui

Seguro Carta Verde - É um seguro obrigatório para quem transita pelos países do Mercosul. Pode ser obtido com a maioria das seguradoras, inclusive em escritórios de corretores nas fronteiras. No meu caso, eu procurei o escritório da seguradora com a qual eu tinha contrato na época da viagem e adquiri este seguro. Se não tiver seguro para sua moto, pesquise no Google "Seguro Carta Verde" que vão aparecer algumas corretoras que intermediam esta contratação. Não é caro. Para minha moto foi menos de R$ 200,00.

Obs.: na segunda viagem que fiz pelo Mercosul, descobri que se você tem seguro total de sua moto, que tenha abrangência para o Mercosul e cobre acidentes com terceiros, ele tem validade como seguro carta verde. Basta levar a apólice ou um documento fornecido pela seguradora onde fique clara esta abrangência e a cobertura.

Para mais detalhes sobre o Seguro Carta Verde, leia esse outro artigo

Resoluções do Mercosul

Esse link, leva a uma página do site do Mercosul onde constam os documentos necessários para conduzir veículos no Mercosul. Faça a impressão desta página e apresente ao policial, no caso dele inventar algum novo documento para te multar.

Documentos para viajar de moto por outros países da América do Sul

Bolívia

A lei boliviana sobre seguros para veículos é o Decreto Supremo 27296: Decreto sobre o SOAT da Bolívia (veja no capítulo II, artigo 5º alínea a que trata sobre exceções).

Colômbia

Para transitar com sua moto na Colômbia, você deverá contratar o SOAT, que é um seguro que cobre danos corporais causados em acidentes de trânsito. Próximo às aduanas existem escritórios onde você poderá contratar esse seguro pelo período mínimo de 30 dias.

Chile

O Chile não é um país que compõe o Mercosul e tem uma legislação própria para receber visitantes. No caso do seguro, é exigido o SOAPEX (veja aqui artigo a respeito). No caso dos demais documentos, são aplicados os mesmos critérios do Mercosul.

Equador

Segue a mesma regra exigida na Colômbia, sendo exigida a contratação do SOAT pelo período mínimo de 30 dias, em postos de venda existentes nas fronteiras.

Guiana

Antes de ir para a fronteira você deve ir ao consulado da Guiana em Boa Vista para retirar uma autorização para circular com sua moto por aquele país. É necessário ter um seguro para transitar com sua moto pelo país. O seguro poderá ser contratado com escritórios na cidade próxima à fronteira. Não é exigido visto de entrada na Guiana para brasileiros. Lembre-se que naquele país a mão de circulação é inglesa.

Guiana Francesa

Para entrar com sua moto na Guiana Francesa, você precisará de passaporte e visto de entrada, que pode ser obtido no consulado francês em Macapá ou na embaixada em Brasília. Você deverá ter um seguro para transitar no país com a sua moto. Esse seguro poderá ser contratado na cidade guiana mais próxima à fronteira. Assim como na Europa, é obrigatório ter um seguro de assistência para viagem com o valor mínimo de 30.000 euros para garantir assistência médica em caso de doença ou acidente.

Peru

Se a viagem sua viagem abrangerá o Peru, veja aqui http://viagemdemoto.com/dicas-para-viagens/3437-documentos-para-uma-viagem-de-moto-ate-o-peru os documentos que precisará para entrar naquele país com a sua moto.
Suriname

Também exige seguro para os veículos estrangeiros transitarem pelas estradas do país, que poderá ser contratado próxima à aduana. Brasileiros não necessitam de visto para entrar no país.

Texto de Rômulo Provetti
Fonte http://viagemdemoto.com/dicas-para-viagens/425-documentos-para-argentina-chile-uruguai-paraguai
Foto Luana Carvalho

(nossa adaptação)

 


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